DECRETOS JANEIRO/2020

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  • Decreto Nº 011/2020: Cria a comissão especial de inventário e reavaliação dos bens patrimoniais permanentes (Móveis e Imóveis).
  • Decreto Nº 010/2020: – Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta-feira) Data da Inauguração da Ponte União – Alça Viária do Baixo Moju.
  • Decreto Nº 008/2020: – Nomear os Senhores Edeval Pereira Barra Titular e Sannay
    Pantoja Vieira como Suplente para Representes da Secretaria Municipal de Meio
    Ambiente em Face a Renúncia do Membro Titular Senhor Fernando da Silva Nunes, e, os
    Senhores Edilson Martins de Souza Titular e Wanderson Lima de Araujo Suplente Em Face a Renúncia dos Membros da Secretaria Municipal de Saúde Gilma Braga Assunção Titular e Nelma Gonçalves de Assunção Suplente, Permanecendo os Demais Componente do Conselho de Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 007/2020: Exonerar, do Cargo de Auxiliar Administrativo – Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
  • Decreto Nº 006/2020: Nomear, do Cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde Das-2.
  • Decreto Nº 005/2020: Nomear, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1.
  • Decreto Nº 004/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária Adjunta de Gabinete – Das-2.
  • Decreto Nº 003/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1.
  • Decreto Nº 002/2020: Concede Pensão por Morte
  • Decreto Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros e Seus Suplentes para o Conselho Tutelar de Moju e Dá
    Outras Providências
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