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- LEI Nº 1037/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023, para Recebimento de Recurso Federal Oriundo da Lei Complementar N. 195, de 8 de Julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no Valor de R$ 698.600,63 (seicentos e Noventa e Oito Mil Seicentos Reais e Sessenta e Três Centavos), no Âmbito do Município de Moju e Dá Outras Providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202311100016 – PE SRP/CPL/PMM (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE PARA ATENDER O CONSUMO MÉDIO DE NO MÍNIMO 60.000 KWH/MÊS DO APARATO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ENTRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202310160015 – PE/CPL/PMM (AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS DO TIPO ROLO COMPACTADOR E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MOJU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311080014 – PE/CPL/PMM (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS À DOAÇÃO PARA AS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJU, NA FORMA DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA, POR OCASIÃO DA FESTIVIDADE NATALINA)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CMDCA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violância – CMRPC no âmbito do Município de Moju / PA e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310170013 – PE SRP/CPL/PMM (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERENCIADA DOS SERVIÇOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310050012 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA SIMPLES REMOÇÃO, CATEGORIA AMBULÂNCIA FURGONETA DO TIPO A, 0 KM)
- SAEB – 2023
