Autor: Administrador
novembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00045
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00044
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00043
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00041
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Instituiu o Código Tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BAIXO CAETÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁFRICA, BAIXO CAETÉ” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO AMANHECER (INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins Econômicos, com Sede e Foro no Município de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BOM JARDIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JARDIM MÉDIO RIO MOJU” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA” e dá outras providências)
