- LEI Nº 1032/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências
- LEI Nº 1018/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências
- LEI Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 989/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
- LEI Nº 980/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- LEI Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.
- LEI Nº 956/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 941/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
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