- LEI Nº 1038/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências
- LEI Nº 1022/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências
- LEI Nº 1008/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 995/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
- LEI Nº 985/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Moju, Estado do Pará e Dá Outras Providências.
- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências.
- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 936/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2016 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências
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