- LEI Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Moju-PA, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
- LEI Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o plano plurianual do município de moju, estado do pará, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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