Autor: Administrador
maio, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 202105260006/CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202104160007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
LEI Nº 998/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Praça Professor EDINALDO FARIAS COSTA– Professor FARIAS”, A Praça que está sendo construída na Avenida das Palmeiras, em frente à Escola Antônio de Oliveira Gordo)
LEI Nº 999/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 (Cria os Cargos de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Adjunto e de Chefe de Gabinete da (o)Prefeita (o) Adjunto, Extingue 02 (dois)Cargos de Assessor Jurídico e Dá Outras Providências)
abril, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 202104070004 (CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO, DO TIPO PESSOA FÍSICA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (VEÍCULOS TERRESTRES E EMBARCAÇÕES))
INEXIGIBILIDADE Nº 202103250003 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CATEGORIA MÍNIMA DE 02 (DUAS) ESTRELAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202103160005-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CILINDROS PARA RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL)
março, 2021
LEI Nº 997/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação )
LEI º 996 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202102240003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO)