DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 052/2021: Nomear os senhores Karime Alves do Nascimento, Rosilene Rocha Carvalho, e Edmilson da Silva Oliveira, membros efetivos sob a presidência da primeira para comporem a nova
    Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (CPDA), e os senhores Alexandre da Costa Amaral, Walkerson Moraes Souza como Membros suplentos da Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (CPDA), desta prefeitura municipal
  • Decreto Nº 051/2021: Nomear os membros para compor o Grupo Executivo para a Coordenação dos trabalhos da Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, de acordo com a legislação em vigor
  • Decreto Nº 050/2021: Exonerar a pedido a senhora Viviane Santos Cartágenes, do cargo efetivo de
    Professor ou bacharel em pedagogia, com lotação na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 049/2021: Nomear o senhor Aurino Alves Pereira, para exercer o cargo de em comissão de Secretário Adjunto da secretaria municipal de obras e urbanismo – DAS 2, lotado na secretaria
    Municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia
  • Decreto Nº 048/2021: Nomear o senhor Elson Castro dos Santos, para exercer o cargo de em comissão de Secretário adjunto da secretaria municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia – DAS 2, lotado na secretaria municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia
  • Decreto Nº 047/2021: Exonerar a pedido a senhora Amanda Farias de Moraes Alves,
    ,servidora concursada, do cargo de GNE/ASG – auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo

Junho

  • Decreto Nº 045/2021 – Republicado: Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 046/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 044/2021: DECRETAR o Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 sexta-feira, em todas as repartições públicas municipais deste Município
  •  Decreto Nº 043/2021: Nomear os membros titulares e seus suplentes para comporem o
    Conselho municipal de alimentação escola – cae
  • Decreto Nº 042/2021: Nomear os novos membros do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento Da educação básica e valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB

Maio

  • Decreto Nº 041/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 040/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 039/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas

Abril

  • Decreto Nº 038/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Moju, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020
  • Decreto Nº 037/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada a sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 036/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 035/2021: Exonerar a pedido o servidor concursado, admitido 01/09/2017
  • Decreto Nº 034/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 033/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas

Março

  • Decreto Nº 032/2021: Decretar o ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 quinta-feira, em todas as
    Repartições Públicas municipais deste município
  • Decreto Nº 031/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e estabelece novas medidas preventivas de combate ao novo coronaviíus (covid-19) no âmbito do Município de Moju – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre  a suspenção de atividades não essenciais, visando a reduzir o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Moju – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 023/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 022/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 021/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 020/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 019/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 018/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 017/2021: A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 016/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no
    uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 015/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76,
    inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA,
  • Decreto Nº 014/2021:Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento
  • à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 013/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 012/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exa. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e
    VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 010/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 010/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso
    de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI
    e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 009/2021:Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua Interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 008/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso
    de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI
    e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 007/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso
    de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI
    e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2021:Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 005/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exa. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA,
    no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no
    Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 004/2021:A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso
    de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI
    e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 002/2021: A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
  • Decreto Nº 001/2021: A Prefeita Municipal de Moju/PA, Exma. Sra. MARIA NILMA SILVA DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju – PA
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