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Publicações Oficiais

fevereiro, 2024

fev 15 EDITAL 003/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOJU)

fev 01 Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993

janeiro, 2024

jan 11 NOTIFICAÇÃO CANDITADO EDILELSON DIAS DA SILVA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

dezembro, 2023

dez 18 PORTARIA Nº 393/2023 – SEMED, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 15 Edital de Prorrogação das inscrições (Chamamento Público Nº 01/2023 e Nº 02/2023)

dez 11 PORTARIA Nº 383/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 07 Edital Nº 05/2023 – Retificação do edital Nº 01/2023 sobre seleção de escolas com boas práticas em alfabetização com ênfase na sustentabilidade e antirracismo

dez 07 Lei Paulo Gustavo

dez 06 LEI Nº 1038/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências)

dez 01 LEI Nº 1037/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023, para Recebimento de Recurso Federal Oriundo da Lei Complementar N. 195, de 8 de Julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no Valor de R$ 698.600,63 (seicentos e Noventa e Oito Mil Seicentos Reais e Sessenta e Três Centavos), no Âmbito do Município de Moju e Dá Outras Providências)

novembro, 2023

nov 14 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CMDCA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violância – CMRPC no âmbito do Município de Moju / PA e dá outras providências)

outubro, 2023

out 06 CMDCA ELEIÇÃO 2023/CONSELHO TUTELAR – RESULTADO DA VOTAÇÃO

setembro, 2023

set 29 LEI Nº 1035/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

set 26 EDITAL 04/2023 – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DE GESTORES ESCOLARES – SEMED MOJU

set 12 Edital Nº 003/2023 – Retificação Item 4 (EDITAL 0O2/2023) – SEMED

set 12 PORTARIA Nº 014/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

julho, 2023

jul 31 EDITAL Nº 02/2023 (Avaliação de mérito e desempenho de gestores escolares da rede municipal de ensino de Moju/PA)

jul 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 202306280008 – TP/CPL/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA (CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL))

jul 17 Comunicado de cancelamento da exigência da Realização de Prova Escrita para Candidatura ao Conselho Tutelar (CMDCA)

junho, 2023

jun 30 ADESÃO A ATA Nº 004/2023 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA/DF (PROJETO CALHA NORTE), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022 – CENTRAL DE COMPRAS (UASG 201057), GERENCIADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ME, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 02 MOTONIVELADORAS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MOJU/PA)

jun 29 LEI Nº 1032/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 Gabarito Oficial – Prova Conselheiro Tutelar

jun 14 Notificações

jun 06 Contrato de Patrocínio referente a Feira de Arte e Cultura de Moju 2022, celebrado entre a Prefeitura de Moju e a Empresa HYDRO

maio, 2023

maio 25 Edital Nº 01/2023 – Seleção de escolas com boas práticas em alfabetização com ênfase na sustentabilidade e antirracismo na rede de ensino de moju/pa

maio 25 LEI Nº 1031/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de Moju, a incidir no salário base, para jornada de 100h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós. graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)

abril, 2023

abr 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (KAMILA DE MELO SANTOS)

março, 2023

mar 31 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOJU

mar 21 PORTARIA Nº 153/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 03 Ata de Eleição e Posse da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

fevereiro, 2023

fev 02 LEI Nº 1026/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2023 e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 12 Edital 002/2023 (Secretaria de Educação) – Resultado Boas Práticas

jan 12 Edital 001/2023 (Secretaria de Educação) – Resultado Desenho

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 23 LEI Nº 1025/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda do Município de Moju e da outras providências)

dez 23 LEI Nº 1024/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância (2022/2032))

novembro, 2022

nov 21 LEI Nº 1022/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)

nov 03 TERMO DE POSSE DE LAYANNE PAIVA FERREIRA

nov 01 TERMO DE POSSE DE OZIEL PEREIRA MONTEIRO

outubro, 2022

out 27 PORTARIA Nº 043/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 EDITAL Nº 02/22022 – SELEÇÃO DE DESENHO PARA A LOGOMARCA DA COMENDA ESCOLA ALFABETIZADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU

setembro, 2022

set 01 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

julho, 2022

jul 01 LEI Nº 1018/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)

junho, 2022

jun 22 LEI Nº 1017/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Concede Reajuste no percentual de 8% (oito por cento), a incidir no salário base, somente para os professores de nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) da educação básica do município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)

jun 01 PORTARIA Nº 004/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

jun 01 PORTARIA Nº 003/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 14 PORTARIA Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 09 LEI Nº 1008/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 19 LEI Nº 1005/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Moju-PA, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 29 LEI Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 1001/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de “Complexo Esportivo ROBERTO DA CUNHAGORDO–Robertão”, o Complexo Esportivo que está sendo reformado, ao lado da Praça dos estudantes e conta com Quadra Esportiva e Quadra de Areia, nesta cidade)

jun 15 LEI Nº 1000/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Município de Moju, ceder ao Estado do Pará o uso do imóvel localizado na Avenida das Palmeiras esquina com a Rua São João, medindo 70x70m, bairro da Liderança, nesta cidade de Moju, para a construção de 01 (uma) creche)

maio, 2021

maio 20 LEI Nº 998/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Praça Professor EDINALDO FARIAS COSTA– Professor FARIAS”, A Praça que está sendo construída na Avenida das Palmeiras, em frente à Escola Antônio de Oliveira Gordo)

maio 07 LEI Nº 999/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 (Cria os Cargos de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Adjunto e de Chefe de Gabinete da (o)Prefeita (o) Adjunto, Extingue 02 (dois)Cargos de Assessor Jurídico e Dá Outras Providências)

março, 2021

mar 29 LEI Nº 997/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação )

mar 19 LEI º 996 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 15 LEI Nº 995/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

setembro, 2020

set 02 Formulário de Sugestão para a Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2021

julho, 2020

jul 24 LEI Nº 992/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “JOSÉ LAÉRCIO DE ALMEIDA SANTOS – BARBALHO”, a obra que está sendo construída na Avenida Marginal do Rio Moju, nesta Cidade)

jul 14 LEI Nº 991/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA”, o Posto de atendimento Médico da Comunidade da Ribeira, Baixo Moju)

jul 14 LEI Nº 990/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Escola Municipal de Ensino Fundamental FERNANDO RIGOUARD BORGES”, a nova Escola que está sendo construída na Vila Castanhandeua neste Município)

jul 03 LEI Nº 989/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

junho, 2020

jun 18 LEI Nº 988/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico ROSA RIBEIRO”, o posto médico da Vila Castanhandeua neste Município)

jun 18 LEI Nº 987/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Policial FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DO NASCIMENTO”, a obra onde irá funcionar o posto policial da Vila Boa Esperança km 50)

janeiro, 2020

jan 02 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 23 LEI Nº 985/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 986/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Moju a Paróquia do Divino Espirito Santo, a Festividade do Padroeiro do Divino Espirito Santo e seus Círios Fluviais e Terrestres)

dez 12 LEI Nº 984/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara a Guarda do Divino Espírito Santo como patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do município de Moju)

dez 12 LEI Nº 983/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como de patrimônio histórico cultural, material e imaterial os prédios da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, sendo estes a igreja localizada na comunidade da congregação nas margens do Rio Ubá e o prédio sede Assembleia de Deus localizada na Av. das Palmeiras, bairro centro, Moju/PA)

dez 12 LEI Nº 982/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências)

setembro, 2019

set 24 LEI Nº 981/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do “Dia 30 de novembro como Dia Municipal do Evangélico” como Feriado Municipal)

julho, 2019

jul 26 PORTARIA Nº 041/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019

jul 02 LEI Nº 980/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2019

jun 19 LEI Nº 979/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no município de Moju e dá outras providências)

jun 05 LEI Nº 978/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Município de Moju, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências)

abril, 2019

abr 30 PORTARIA Nº 017/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019

janeiro, 2019

jan 15 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 17 LEI Nº 977/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal)

dez 17 LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 975/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, a serem pagos pela Fazenda Pública do Município de Moju nos termos do art. 100, §§3º e 4º da CF/88, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 29 Convite Cerimônia de Posse para os aprovados/classificados no Concurso Público Nº 001/2016

jun 29 LEI Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)

jun 20 DECLARAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PARA DATA FINAL DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Moju a Semana Quebrando o Silêncio”)

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Institui o terceiro sábado do mês de setembro como o dia municipal dos desbravadores e dá outras providências”)

maio, 2018

maio 07 PORTARIA Nº 033/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 PORTARIA Nº 032/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 PORTARIA Nº 031/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 PORTARIA Nº 030/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 029-A/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 027/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 026/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 029/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 26 PORTARIA Nº 024/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 023/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 022/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 021/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 020/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 019/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PORTARIA Nº 001/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ao ART. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Moju)

janeiro, 2018

jan 22 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 15 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)

dez 15 LEI Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Moju-PA, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)

novembro, 2017

nov 13 LEI MUNICIPAL N° 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental da comunidade Vila da Paz)

nov 13 LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao Complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamim Constant, S/N, Centro, Moju-PA e dá outras providências)

outubro, 2017

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Instituiu o Código Tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e dá outras providências”)

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BAIXO CAETÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁFRICA, BAIXO CAETÉ” e dá outras providências)

out 19 LEI MUNICIPAL N° 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO AMANHECER (INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins Econômicos, com Sede e Foro no Município de Moju, e dá outras providências)

out 19 LEI MUNICIPAL N° 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BOM JARDIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JARDIM MÉDIO RIO MOJU” e dá outras providências)

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA” e dá outras providências)

out 19 LEI MUNICIPAL N° 957/2017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera a Lei Complementar n° 003/2002 de 10 de abril de 2002 e dá outras providencias)

julho, 2017

jul 11 LEI Nº 956/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal de saneamento básico de Moju PA, e dá outras providências)

jun 01 LEI Nº 950/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a reorganização e modernização da Estrutura Administrativa, e do Sistema de Segurança Pública Municipal do Poder Executivo do município de Moju, Estado do Pará e dá outras providências)

maio, 2017

maio 22 PORTARIA Nº 293/2017/SEMED

maio 03 PORTARIA Nº 269/2017-SEMED

abril, 2017

abr 09 PORTARIA Nº 019/2017, DE 09 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 24 PORTARIA Nº 031/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017

mar 24 PORTARIA Nº 030/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 23 DECRETOS 2017

janeiro, 2017

jan 03 PORTARIA Nº 017/2017

jan 01 PORTARIA Nº 016/2017

jan 01 PORTARIA Nº 013/2017

jan 01 PORTARIA Nº 014/2017

jan 01 PORTARIA Nº 012/2017

jan 01 PORTARIA Nº 011/2017

jan 01 PORTARIA Nº 010/2017

jan 01 PORTARIA Nº 009/2017

jan 01 PORTARIA Nº 008/2017

jan 01 PORTARIA Nº 007/2017

jan 01 PORTARIA Nº 006/2017

jan 01 PORTARIA Nº 005/2017

jan 01 PORTARIA Nº 004/2017

jan 01 PORTARIA Nº 003/2017

jan 01 PORTARIA Nº 002/2017

jan 01 PORTARIA Nº 001/2017

dezembro, 2016

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Moju, estado do Pará, e dá outras providências)

dez 16 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)

julho, 2016

jul 06 LEI Nº 941/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências)

maio, 2016

maio 02 DECRETOS 2016

abril, 2016

abr 27 Concurso Público nº 01/2016

novembro, 2015

nov 20 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 936/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2016 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)

outubro, 2015

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de novembro de cada ano como o Dia Municipal da Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 930/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Denomina Jardim da Eternidade o cemitério localizado na PA 150 KM 04, no Município de Moju e dá outras providências)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Transito e Transporte de Moju)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

out 08 LEI Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

out 08 LEI Nº 929/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

out 08 LEI Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

out 08 LEI Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

out 08 LEI Nº 926/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

agosto, 2015

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 925/2015, 20 DE AGOSTO DE 2015

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 924/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de ginásio poliesportivo Antônio Sizino de Cristo Júnior “seu Tota”, o espaço esportivo que está sendo construído na escola Dona Zila nesta cidade. E dá outras providências)

junho, 2015

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da lei estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS verde, pelo poder executivo municipal e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos do município de Moju e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e regulamenta a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos municipais de Moju e dá outras providências.)

jun 29 LEI Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015

jun 29 LEI Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Moju)

jun 12 PROJETO DE LEI Nº 919/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

maio, 2015

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 915/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015

maio 07 LEI MUNICIPAL Nº 914/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015

maio 07 LEI Nº 916/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015

maio 07 LEI MUNICIPAL Nº 914/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015

março, 2015

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015

mar 16 LEI Nº 913/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015

janeiro, 2015

jan 07 LEI Nº 911/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015

jan 07 LEI Nº 909/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015

outubro, 2014

out 20 LEI Nº 907/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

out 20 LEI Nº 906/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

out 20 LEI Nº 905/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

agosto, 2014

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de escola municipal de ensino fundamental Armando Alves, a escola que está sendo construída na comunidade São Benedito, Ramal Sacutuba, anexo da escola Água Branca, Alto Rio Moju)

ago 18 LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no calendário cultural municipal o projeto “quinta gospel verão no Balneário Levi” e dá outras providências)

maio, 2014

maio 25 LEI MUNICIPAL Nº 904/2014, 25 DE MAIO DE 2014

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 900/2014, DE 18 DE MAIO DE 2014

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 898/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 899/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 897/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014

abril, 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 896/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 894/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 893/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 895-2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 891/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

dez 27 LEI Nº 889/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 892/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2013

junho, 2013

jun 28 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013

jun 21 LEI Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017)

jun 21 LEI Nº 888/2013

abril, 2013

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013

setembro, 2012

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)

agosto, 2009

ago 24 LEI Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009

julho, 2009

jul 07 LEI Nº 823/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009

maio, 2009

maio 09 LEI Nº 815/2009, DE 09 DE MAIO DE 2009

dezembro, 2007

dez 20 LEI ORGÂNICA

outubro, 2006

out 09 LEI Nº 777/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR)

dezembro, 2005

dez 29 LEI Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define normas e critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas e dá, outras providências)

janeiro, 2003

jan 01 LEI Nº 004/2003, DE 01 DE JANEIRO DE 2003

dezembro, 2002

dez 31 LEI Nº 727/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

dezembro, 2001

dez 28 LEI Nº 714/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

dez 28 LEI Nº 711/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (Extingue o Instituto e Assistência Social dos Servidores do Município de Moju e dá outras providências)

setembro, 1997

set 08 LEI Nº 638/1997, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Moju-PA, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal destes direitos, o Conselho Tutelar, e dá outras providências)

outubro, 1989

out 12 LEI Nº 405/1989, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989

outubro, 0207

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 962-2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

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