Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 041/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 040/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 039/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 036/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 034/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 033/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 031/2021: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e estabelece novas medidas preventivas de combate ao novo coronaviíus (covid-19) no âmbito do Município de Moju – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre  a suspenção de atividades não essenciais, visando a reduzir o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Moju – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Estabelece Novas Medidas Municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 009/2021: Estabelece Novas Medidas Municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 006/2021: Estabelece Novas Medidas Municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 065/2020: Estabelece Novas Medidas Municipais para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Resguardando o Exercício e o Funcionamento das Atividades Públicas e Privadas, Vedada Sua Interrupção, Respeitadas as Regras de Proteção Sanitária e Distanciamento das Pessoas Envolvidas.
  • Decreto Nº 063/2020: Estabelece Novas Medidas Municipais para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Resguardando o Exercício e o Funcionamento das Atividades Públicas e Privadas, Vedada Sua Interrupção, Respeitadas as Regras de Proteção Sanitária e Distanciamento das Pessoas Envolvidas.
  • Decreto Nº 058/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 057/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 055/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 051/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 050/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 049/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 045/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19
  • Decreto Nº 043/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 042/2020, de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de moju e outras providências
  • Decreto Nº 041/2020, de 25 de maio de 2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento À pandemia da COVID-19 resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privada, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção santaria e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 040/2020, de 23 de maio de 2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do Novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Moju e outras providências
  • Decreto Nº 038/2020, de 13 de maio de 2020: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO REDUZIR O AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
  • Decreto Nº 037/2020, de 06 de maio de 2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e estabelece novas medidas preventivas de combate ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Moju e outras providências
  • Decreto Nº 036/2020, de 04 de maio de 2020: Declara estado de calamidade pública no município de Moju – PA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2020, de 15 de abril de 2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 028/2020, de 31 de março de 2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 026/2020, de 23 de março de 2020: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA, A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Decreto Nº 025/2020, de 20 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Moju-PA, a pandemia do novo corona vírus covid-19, e dá outras providências
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