Autor: Administrador
dezembro, 2019
LEI Nº 986/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Moju a Paróquia do Divino Espirito Santo, a Festividade do Padroeiro do Divino Espirito Santo e seus Círios Fluviais e Terrestres)
LEI Nº 984/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara a Guarda do Divino Espírito Santo como patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do município de Moju)
LEI Nº 983/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como de patrimônio histórico cultural, material e imaterial os prédios da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, sendo estes a igreja localizada na comunidade da congregação nas margens do Rio Ubá e o prédio sede Assembleia de Deus localizada na Av. das Palmeiras, bairro centro, Moju/PA)
LEI Nº 982/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 201909230041-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 201909300042 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE BOMBAS D´AGUA SUBMERSAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201910280022 (Aquisição emergencial de barracas de feira em metalon)
CONVITE Nº 201908090004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO)
