Setembro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2016: Homologação do resultado final do concurso (Anexos 1 e 2)
Julho
- Decreto Municipal Nº 33/2016: A nomeação em regime estatutário, para os cargos públicos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Moju, os aprovados no Concurso Público nº 01/2012
Junho
- Decreto Municipal Nº 031/2016 e Certidão de Afixação: Convocação dos aprovados no concurso público edital nº 001/2012
Maio
- DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2016: Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão
- DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015: Edital do Concurso Público Promovido pelo Município de Moju
