Outubro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
- DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2017: Ficam nomeadas pessoas para compor o Conselho Municipal de Educação de Moju-PA
Setembro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2017: Aplicação de Penalidade de Demissão
Julho
- DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017: Dispõe sobre a cobrança dos editais de licitação
- DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
Junho
- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos Editalícios
- DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
- DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
- DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
Março
- DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2017: Dispõe sobre nomeação dos membro da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA para 2017/2019
- DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
Fevereiro
- DECRETO Nº 009/2018: Institui o Lançamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial para o exercício de 2017
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2017
