DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 038/2019: Nomeia os conselheiros e seus suplentes para o conselho tutelar de Moju e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2019: Decretar ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de dezembro de 2019 (teça-feira) data anterior ao natal de 2019
Novembro
Outubro
  • Decreto Nº 034/2019: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 033/2019: CANCELA PENSÃO DE MARIA JOSE GOMES DE SOUZA
  • Decreto Nº 032/2019: CANCELA APOSENTADORIA DE IZAURA SERRÃO MONTEIRO
  • Decreto Nº 031/2019: CANCELA APOSENTADORIA DE ANA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO SANCHES
  • Decreto Nº 030/2019: Concede pensão por morte à Srª Oneide Lima de Almeida Barata, esposa do Servidor Manoel Raimundo Ramos Barata
Setembro
  • Decreto Nº 029/2019: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS AMBULANTES DAS CALÇADAS E LOGRADOUROS DA CIDADE DE MOJU, EM ESPECIAL DA RUA BENJAMIM CONSTANT PARA REALIZAÇÃO DO REMANEJAMENTO DOS AMBULANTES CADASTRADOS, REORDENANDO O TRÂNSITO NA ÁREA E DETERMINANDO A ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Agosto
  • Decreto Nº 036/2019: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Moju e adota outras providências
  • Decreto Nº 028/2019: A NOMEAÇÃO membros ocupantes nomeados através do DECRETO Nº 072/2018 de 20 de novembro de 2018, ficando os demais membros de todos os outros segmentos inalterados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CME
  • Decreto Nº 027/2019: EXONERAR do cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA – AREA 3 – lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, conforme solicitação feita em 01/12/2017 e reiterada em 07/08/2019
  • Decreto Nº 026-A/2019: DECRETAR Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de agosto de 2019 (sexta-feira) data posterior as comemorações da Adesão do Pará a Independência do Brasil
  • Decreto Nº 026/2019: EXONERAR do cargo de PROFESSOR LICENCIADO EM MATEMÁTICA – AREA 3 – lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
  • Decreto Nº 025/2019: EXONERAR do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Renda
  • Decreto Nº 024/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 023/2019: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESTRADAS E PONTES QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Julho
  • Decreto Nº 022/2019: NOMEAR os membros Governamentais e Não Governamentais, Titulares e seus Suplentes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
  • Decreto Nº 020/2019: NOMEAR os membros Titulares e seus Suplentes para comporem o CONSELHO DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  • Decreto Nº 019/2019: NOMEAR para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS-1.
  • Decreto Nº 018/2019: NOMEAR para exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DAS-2
  • Decreto Nº 017/2019: EXONERAR do Cargo de SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO
Junho
  • Decreto Nº 016/2019: Torna FACULTATIVO o expediente nos órgãos Municipais no dia 21 de junho de 2019.
  • Decreto Nº 015/2019: NOMEAR membros efetivos sob a Presidência do primeiro para comporem a nova COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO CPDA), e, como membros SUPLENTOS da Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (CPDA), desta Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 014/2019: EXONERAR do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Moju, atendendo solicitação do 2º QAO Tenente JOSEMAR RIVA – Delegado do Serviço Militar – PRM 08?001 – Belém-Pa
  • Decreto Nº 013/2019: FACULTAR o dia 10 de junho de 2019, em virtude do encerramento das Festividades do Círio do Divino Espírito Santo que será no dia 09/06/09
Maio
  • Decreto Nº 012/2019: Nomear para Exercer o Cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – Das-2.
  • Decreto Nº 011/2019: Nomear os Membros Titulares e Seus Suplentes para Comporem o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2019/2021 Compreendido o Período de Julho/19 a Junho/21
Março
  • Decreto Nº 009/2019: Realização da Conferência Municipal de Saúde, que é o Fórum máximo de deliberação das Política Públicas de Saúde
  • Decreto Nº 008/2019: Nomear os membros titulares e seus suplentes para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos professores da educação
Fevereiro
  • Decreto Nº 007/2019: Torna Facultativo, no Dia 04, 05 e 06 de Março de 2019, o Expediente nas Repartições Públicas do Município de Moju, e Dá Outras Providências
Janeiro
  • Decreto Nº 002/2019:Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM para o Exercício de 2019
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