DECRETOS 2020

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Junho

  • Decreto Nº 043/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.

Maio

  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de moju e outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento À pandemia da COVID-19 resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privada, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção santaria e distanciamento das pessoas envolvidas
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do Novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Moju e outras providências
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 29 a 34 da Lei Municipal Nº 914 de 07 de Maio de 2015, que dispõe sobre o fundo municipal da infância e adolescência de Moju-FIA
  • Decreto Nº 038/2020: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO REDUZIR O AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e estabelece novas medidas preventivas de combate ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Moju e outras providências
  • Decreto Nº 036/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Moju – PA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 035/2020: Nomear, para o cargo de secretário municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia
  • Decreto Nº 034/2020: Nomear, para o cargo de assessor de planejamento e assuntos estratégicos
  • Decreto Nº 033/2020: Nomear, para o cargo de secretário municipal de administração
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar do cargo de assessor de planejamento e assuntos estratégicos
  • Decreto Nº 031/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Março

  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia
  • Decreto Nº 029/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de transportes
  • Decreto Nº 028/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 026/2020: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA, A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Moju-PA, a pandemia do novo corona vírus covid-19, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 019/2020: Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26(segunda e quarta Feira) de fevereiro de 2020 quando ocorrerão os desfiles de blocos e a festa popular na avenida Marginal do rio Moju
  • Decreto Nº 017/2020: Exonerar, do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, aprovada no concurso público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 016/2020: Exonerar, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, aprovada no concurso público 001/2016, com lotação na Controladoria Municipal
  • Decreto Nº 015/2020: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativo, aprovada no concurso público 001/2016, e empossada em 03/07/2018, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-PSF da Pedreira
  • Decreto Nº 014/2020: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativo, aprovada no concurso público 001/2016, e empossada em 03/07/2018, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-PSF da Vila Nova vida
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para o cargo de Farmacêutica, aprovada no concurso público 001/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 012/2020: – Nomear os Senhores Wilson Gomes de Oliveira Neto, (rg 4456622 e do Cpf 803.592.212-20), Alexandre da Costa Amaral (rg 3089130 e do Cpf 625.793.42-15), Elivaldo Guimarães dos Santos, (rg 5001524 e do Cpf 859.793.412-34) e Edmilson da Silva Oliveira (rg 1935184 Ssp/pa e Cpf
    332.290.232-34), Membros Efetivos Sob a Presidência do Primeiro para Comporem a Nova Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (cpda), e, os Senhores Elivaldo Guimarães dos Santos, (rg 5001524 e do Cpf 859.793.412-34), Walkerson Moraes Souza (rg 2927938 e do Cpf 586.796.542-15) Como Membros Suplentos da Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (cpda), Desta Prefeitura Municipal.

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2020: Cria a comissão especial de inventário e reavaliação dos bens patrimoniais permanentes (Móveis e Imóveis).
  • Decreto Nº 010/2020: – Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta-feira) Data da Inauguração da Ponte União – Alça Viária do Baixo Moju.
  • Decreto Nº 008/2020: – Nomear os Senhores Edeval Pereira Barra Titular e Sannay
    Pantoja Vieira como Suplente para Representes da Secretaria Municipal de Meio
    Ambiente em Face a Renúncia do Membro Titular Senhor Fernando da Silva Nunes, e, os
    Senhores Edilson Martins de Souza Titular e Wanderson Lima de Araujo Suplente Em Face a Renúncia dos Membros da Secretaria Municipal de Saúde Gilma Braga Assunção Titular e Nelma Gonçalves de Assunção Suplente, Permanecendo os Demais Componente do Conselho de Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 007/2020: Exonerar, do Cargo de Auxiliar Administrativo – Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
  • Decreto Nº 006/2020: Nomear, do Cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde Das-2.
  • Decreto Nº 005/2020: Nomear, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1.
  • Decreto Nº 004/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária Adjunta de Gabinete – Das-2.
  • Decreto Nº 003/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1.
  • Decreto Nº 002/2020: Concede Pensão por Morte
  • Decreto Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros e Seus Suplentes para o Conselho Tutelar de Moju e Dá
    Outras Providências
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