DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 059/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2023 nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Moju Em Comemoração Ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Dá Outras Providencias

Novembro

• Decreto Nº 058/2023: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. º 001/2022 – MOJU PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA FINS DE NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL E REVOGA O DECRETO 057/2023
• Decreto Nº 057/2023: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. º 001/2022 – MOJU PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA FINS DE NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL.
• Decreto Nº 056/2023: Dispõe Sobre a Afetação e Alteração de Destinação de Bem Público Imóvel de Uso Especial no Âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto Nº 055/2023: Dispõe Sobre a Retenção de Imposto de Renda no Pagamento a Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e Dá Outras Providências.

Outubro

• Decreto N° 051/2023: Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – assinado
• Decreto Nº 049/2023: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais no Dia 11 de Outubro de 2021 e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 048/2023: NOMEAR o Senhor UBIRACI DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado neste município, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E TURISMO-DAS 1.

Setembro

• Sem Decretos

Agosto

• Decreto Nº 039/2023: NOMEAR o senhor ALEXANDRE DE LIMA MENEZES, brasileiro, para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS – DAS 1

Julho

• Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre revogação do decreto nº 012/2023, que declarou situação de emergência pública no município de Moju, e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas acondicionada em recipiente de vidro durante o “luau levi 2023” no município de Moju, e da outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Exonerar, a pedido, o senhor Alexandre de Lima Menezes, da função de secretário municipal de agricultura, pesca, indústria, comércio e serviço
• Decreto Nº 035/2023: Altera o art. 1º do decreto Nº 029/2023 sobre a interdição Do balneário “o levi” e dá  outras providências
• Decreto Nº 033/2023: Altera o art. 1º do decreto Nº 029/2023 sobre a interdição Do balneário “o levi” e dá  outras providências
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre prorrogação da interdição do Balneário publico municipal “o levi” e dá outras providências

Junho

• Decreto 030/2023: Dispõe sobre proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas acondicionada em recipiente de vidro durante o “2º forrozão junino de Moju” no município de Moju, e dá outras providências
• Decreto 029/2023: Dispõe sobre a interdição do balneário publico municipal “o levi” e dá outras providências
• Decreto 028/2023: Dispõe sobre a convocação da XIV conferência municipal de assistência
  Social do município de Moju e dá outras providências
• Decreto 027/2023: Exonerar, a pedido, a senhora Alessandra Dias do Nascimento Rego, brasileira, do cargo de técnica em laboratório – lotada na secretaria municipal de saúde
• Decreto 026/2023: Torna facultativo o expediente nos dia 08 e 09 de junho de 2023 (quinta e sexta feira), em virtude das festividades das alusivas ao corpus christ

Maio

• Decreto 025/2023: Facultar o dia 29 de maio de 2023 (segunda feira), em virtude do encerramento das Festividades do Divino Espírito Santo, padroeiro do Município de Moju, que será no dia 28/06/2023 (domingo)
• Decreto 024/2023: Nomear os membros titulares e seus suplentes para comporem a junta administrativa de recursos de infrações – Jari, sob a presidência do senhor Elian Lopes da Silva
• Decreto 023/2023: Nomear o senhor Maxwell Medeiros de Souza, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município, para exercer o cargo de diretor de tributos e dívida ativa – das 3
• Decreto 022/2023: Exonerar, o senhor Antônio José de Almeida, brasileiro, do cargo de secretário municipal adjunto de desenvolvimento social, trabalho e renda – das 2 – matrícula 151315-0, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda

Abril

• Decreto 021/2023: Exonerar, a pedido, a senhora Danielle Pontes Ferreira, brasileira, do cargo de nutricionista – matrícula 142308-8, lotada na secretaria municipal de saúde
• Decreto 020/2023: Exonerar, a pedido, a senhora e Elaniese do Socorro Lima da silva brasileira, do cargo de professora especialista – matrícula 140277-3, lotada na secretaria municipal de educação, em razão de aprovação no concurso público
• Decreto Nº 019/2023: Homologa o concurso público da Municipal de Moju regido pelo edital 001/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2023: Convoca a 1ª Conferência da Cidade de Moju e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 017/2023: Nomear os membros Titulares e seus Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023/2025 compreendido o período de Maio/23 a Maio/25
• Decreto Nº 016/2023: Nomear a senhora Kamila de Melo Santos, para o Cargo 37: Enfermeiro, aprovada no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 015/2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra, medindo 12.500m2, localizada na travessa colonial, cidade Moju, de propriedade particular, e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2023: Concede pensão por morte ao senhor Nestor Trindade de Carvalho, esposo da ex- servidora aposentada Ivete Silva de Carvalho
• Decreto Nº 013/2023: Exonerar, a pedido, a senhora Denize Oleastre da Silva, brasileira, do cargo de assistente administrativo educacional – matrícula 166431-0-5, lotada na secretaria municipal de educação, em razão de aprovação no concurso público
• Decreto Nº 012/2023: Declara situação de emergência pública no município de Moju-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 011/2023: Exonerar, a pedido, o senhor Fabiano dos Santos Junior, brasileiro, do cargo de professor – lotada na secretaria municipal de educação, em razão de aprovação no concurso público

Março

• Decreto Nº 010/2023: Declara situação de emergência pública no Município de Moju-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Exonerar, a pedido, a senhora Monica Cristina Costa Macedo, brasileiro, do cargo de professor nivel superior – matrícula 140839-9, lotada na secretaria municipal de educação, em razão de aprovação no concurso público

Fevereiro

• Decreto Nº 008/2023: Decreta ponto facultativo dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas acondicionada em recipiente de vidro durante o “CARNAMOJU 2023”, e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 006/2023: Exonerar, a pedido, o senhor Angelo Ferreira Cardoso, do cargo de Professor Nível Superior
• Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal do município – UFM, para o exercício de 2023
• Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de agricultura, pesca, indústria, comércio e serviço
• Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB
• Decreto Nº 002/2023: Exonerar, a pedido, a Senhora Suelen Ferreira dos Santos, brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG no 3346902 – PC/PA e do CPF no 838.632.302-72, do cargo de Professor nível superior– Matrícula 167490-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de aprovação no Concurso Público Municipal no 001/2016.
• Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a retirada dos ambulantes das calçadas e logradouros da cidade de Moju, em especial da Rua Benjamim Constant para realização do remanejamento dos ambulantes cadastrados, reordenando o trânsito na área e determinando a adoção de outras providências