Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 019/2023: Homologa o concurso público da Municipal de Moju regido pelo edital 001/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Convoca a 1ª Conferência da Cidade de Moju e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Nomear os membros Titulares e seus Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023/2025 compreendido o período de Maio/23 a Maio/25
- Decreto Nº 016/2023: Nomear a senhora Kamila de Melo Santos, para o Cargo 37: Enfermeiro, aprovada no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 012/2023: Declara situação de emergência pública no município de Moju-PA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 010/2023: Declara situação de emergência pública no Município de Moju-PA e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 008/2023: Decreta ponto facultativo dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas acondicionada em recipiente de vidro durante o “CARNAMOJU 2023”, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 006/2023: Exonerar, a pedido, o senhor Angelo Ferreira Cardoso, do cargo de Professor Nível Superior
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal do município – UFM, para o exercício de 2023
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB
