- EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO LPG 001 2023
- EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO LPG 002 2023
- Anexo I – Categorias de Apoio Audiovisual
- Anexo I – Demais áreas de linguagens-culturais
- Anexo II – Formulario de Inscricao – Plano de Trabalho – Edital 002
- Anexo II – Formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho – Edital 001
- Anexo III – Criterios de Avaliação
- Anexo IV – Termo de Execução Cultural
- Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
- Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo VIII – Declaração Étnico Racial
- EDITAL DE CHAMAMENTO 001 2023 – ART 6 – INCISOS I e II
- EDITAL DE CHAMAMENTO 002 2023 – ART 8 – INCISO III
Lei Paulo Gustavo
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