DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 040/2022: Declara Situação de Emergência Pública no Município de Moju – PA e Dá Outras Providencias

Agosto

  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2022: Torna facultativo o expediente no dia 29 de agosto de 2022, nas repartições publicas, integrantes da administração municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2022: EXONERAR a PEDIDO a partir da presente data a senhora MAYARA SOUZA GOMES, brasileira, do cargo de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA, matrícula 168236-9, classificada no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 030/2022: EXONERAR a PEDIDO a partir da presente data a senhora SUELI DA SILVA NEGRÃO, brasileira, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, matrícula 166443-3, classificada no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Julho

  • Decreto Nº 025/2022: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 024/2022: Institui a comissão de revisão do plano diretor municipal participativo, do município de Moju, Estado do Pará, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a retirada dos ambulantes das calçadas e logradouros da Cidade de Moju, em especial da rua Benjamim Constant para realização do remanejamento dos ambulantes cadastrados, reordenando o trânsito na área e determinando a adoção de outras providencias
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção individual no Município de Moju, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos Integrantes do quadro de servidores da Guarda Municipal de Moju na carreira, no mesmo nível.
  • Decreto Nº 019/2022: Torna facultativo o expediente nos dias 16 e 17 de junho de 2022, nas repartições publicas integrantes da Administração Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2022: EXONERAR a pedido a partir da presente data a senhora JOSELINA GOMES SANTIAGO, brasileira, do cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA, matrícula 166406-9, Classificada no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 017/2022: FACULTAR o dia 06 de junho de 2022 (segunda feira), em virtude do encerramento das Festividades do Círio do Divino Espírito Santo que será no dia 05/06/2022.

Maio

  • Não houveram decretos

Abril

  • Decreto Nº 015/2022: Concede pensão por morte ao Sr Tomaz do Rosário Ferreira, esposo da Servidora Raimunda Gomes Ferreira
  • Decreto Nº 014/2022: Exonerar a pedido a partir da presença data a senhora Cristiane Nonato de Souza, brasileira, do cargo de Mag – 1 Professor Pedagógico
  • Decreto Nº 013/2022: Decretar o Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 quinta – feira seta, em todas as repartições públicas municipais deste Município

Março

  • Decreto Nº 012/2022: Nomear a senhora Fernanda Carla Correa Gomes, brasileira, solteira, para o cargo de professor de ciências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal do M,unicípio – UFM, para o exercício de 2022
  • Decreto Nº 010/2022: Concede pensão por morte à Sra Maria Regina dos Santos Bitencourt, esposa do Servidor Dorly Cardoso Bitencourt

Fevereiro

  • Decreto Nº 009/2022: EXONERAR a pedido a MELQUESEDECK SILVA MAIA, brasileira, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada com Carga Horária de 180 horas na Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 008/2022: DECRETAR Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda feira de carnaval), e 02 de março de 2022 (quarta feira de cinzas).
  • Decreto Nº 007/2022: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre o reconhecimento da nulidade do processo administrativo disciplinar nº 07/2014, pelas irregularidades anotadas no parecer jurídico nº 07/2021
  • Decreto Nº 005/2022: EXONERAR a pedido a Dra. CINTHIA TAIS DO SOCORRO BAIA
    TRAJANO – CRM/PA 8578, brasileira, do cargo de MÉDICA PSIQUIATRA, lotada com Carga Horária de 120 horas na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de Aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2012.
  • Decreto Nº 004/2022: EXONERAR a pedido a Dra. LIANNE MARGALHO NEGRÃO
    CARVALHO – CRM-PA 7314, brasileira, do cargo de MÉDICA PEDIATRA, lotada com Carga Horária de 120 horas na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de Aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2012.

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a retirada dos ambulantes das calçadas e logradouros da Cidade de Moju, em especial da Rua Benjamim Constant para realização do remanejamento dos ambulantes cadastrados, reordenando o trânsito na área e determinando a adoção de outras providencias
  • Decreto Nº 001/2022: Concede pensão por morte à Sra Francisca da Silva Rodrigues, esposa do Servidor João Madaleno Rodrigues
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