Leis
setembro, 2023
LEI Nº 1035/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
dezembro, 2022
junho, 2021
LEI Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 1001/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de “Complexo Esportivo ROBERTO DA CUNHAGORDO–Robertão”, o Complexo Esportivo que está sendo reformado, ao lado da Praça dos estudantes e conta com Quadra Esportiva e Quadra de Areia, nesta cidade)
LEI Nº 1000/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Município de Moju, ceder ao Estado do Pará o uso do imóvel localizado na Avenida das Palmeiras esquina com a Rua São João, medindo 70x70m, bairro da Liderança, nesta cidade de Moju, para a construção de 01 (uma) creche)
maio, 2021
LEI Nº 998/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Praça Professor EDINALDO FARIAS COSTA– Professor FARIAS”, A Praça que está sendo construída na Avenida das Palmeiras, em frente à Escola Antônio de Oliveira Gordo)
LEI Nº 999/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 (Cria os Cargos de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Adjunto e de Chefe de Gabinete da (o)Prefeita (o) Adjunto, Extingue 02 (dois)Cargos de Assessor Jurídico e Dá Outras Providências)
março, 2021
LEI Nº 997/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação )
LEI º 996 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
julho, 2020
LEI Nº 992/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “JOSÉ LAÉRCIO DE ALMEIDA SANTOS – BARBALHO”, a obra que está sendo construída na Avenida Marginal do Rio Moju, nesta Cidade)
LEI Nº 991/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA”, o Posto de atendimento Médico da Comunidade da Ribeira, Baixo Moju)
LEI Nº 990/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Escola Municipal de Ensino Fundamental FERNANDO RIGOUARD BORGES”, a nova Escola que está sendo construída na Vila Castanhandeua neste Município)
LEI Nº 989/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
junho, 2020
LEI Nº 988/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico ROSA RIBEIRO”, o posto médico da Vila Castanhandeua neste Município)
LEI Nº 987/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Policial FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DO NASCIMENTO”, a obra onde irá funcionar o posto policial da Vila Boa Esperança km 50)
dezembro, 2019
LEI Nº 985/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 986/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Moju a Paróquia do Divino Espirito Santo, a Festividade do Padroeiro do Divino Espirito Santo e seus Círios Fluviais e Terrestres)
LEI Nº 984/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara a Guarda do Divino Espírito Santo como patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do município de Moju)
LEI Nº 983/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como de patrimônio histórico cultural, material e imaterial os prédios da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, sendo estes a igreja localizada na comunidade da congregação nas margens do Rio Ubá e o prédio sede Assembleia de Deus localizada na Av. das Palmeiras, bairro centro, Moju/PA)
LEI Nº 982/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências)
junho, 2019
LEI Nº 979/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no município de Moju e dá outras providências)
LEI Nº 978/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Município de Moju, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 977/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal)
LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 975/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, a serem pagos pela Fazenda Pública do Município de Moju nos termos do art. 100, §§3º e 4º da CF/88, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Moju a Semana Quebrando o Silêncio”)
LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Institui o terceiro sábado do mês de setembro como o dia municipal dos desbravadores e dá outras providências”)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ao ART. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Moju)
dezembro, 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
LEI Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Moju-PA, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL N° 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental da comunidade Vila da Paz)
LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao Complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamim Constant, S/N, Centro, Moju-PA e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Instituiu o Código Tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BAIXO CAETÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁFRICA, BAIXO CAETÉ” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO AMANHECER (INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins Econômicos, com Sede e Foro no Município de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BOM JARDIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JARDIM MÉDIO RIO MOJU” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 957/2017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera a Lei Complementar n° 003/2002 de 10 de abril de 2002 e dá outras providencias)
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal de saneamento básico de Moju PA, e dá outras providências)
LEI Nº 950/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a reorganização e modernização da Estrutura Administrativa, e do Sistema de Segurança Pública Municipal do Poder Executivo do município de Moju, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Moju, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
outubro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de novembro de cada ano como o Dia Municipal da Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 930/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Denomina Jardim da Eternidade o cemitério localizado na PA 150 KM 04, no Município de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Transito e Transporte de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 929/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 926/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
agosto, 2015
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da lei estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS verde, pelo poder executivo municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos do município de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e regulamenta a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos municipais de Moju e dá outras providências.)
LEI Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015
LEI Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Moju)
PROJETO DE LEI Nº 919/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
maio, 2015
março, 2015
outubro, 2014
agosto, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de escola municipal de ensino fundamental Armando Alves, a escola que está sendo construída na comunidade São Benedito, Ramal Sacutuba, anexo da escola Água Branca, Alto Rio Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no calendário cultural municipal o projeto “quinta gospel verão no Balneário Levi” e dá outras providências)
maio, 2014
abril, 2014
dezembro, 2013
outubro, 2013
junho, 2013
agosto, 2009
julho, 2009
maio, 2009
dezembro, 2007
janeiro, 2003
dezembro, 2002
dezembro, 2001
outubro, 1989
outubro, 0207
