Navegando: Leis
dezembro, 2019
LEI Nº 983/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como de patrimônio histórico cultural, material e imaterial os prédios da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, sendo estes a igreja localizada na comunidade da congregação nas margens do Rio Ubá e o prédio sede Assembleia de Deus localizada na Av. das Palmeiras, bairro centro, Moju/PA)
LEI Nº 982/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências)
junho, 2019
LEI Nº 979/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no município de Moju e dá outras providências)
LEI Nº 978/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Município de Moju, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 977/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal)
LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 975/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, a serem pagos pela Fazenda Pública do Município de Moju nos termos do art. 100, §§3º e 4º da CF/88, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Moju a Semana Quebrando o Silêncio”)
LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (“Institui o terceiro sábado do mês de setembro como o dia municipal dos desbravadores e dá outras providências”)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ao ART. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Moju)
dezembro, 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
LEI Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Moju-PA, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL N° 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental da comunidade Vila da Paz)
LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao Complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamim Constant, S/N, Centro, Moju-PA e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Instituiu o Código Tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BAIXO CAETÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁFRICA, BAIXO CAETÉ” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO AMANHECER (INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins Econômicos, com Sede e Foro no Município de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “BOM JARDIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JARDIM MÉDIO RIO MOJU” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 957/2017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera a Lei Complementar n° 003/2002 de 10 de abril de 2002 e dá outras providencias)
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal de saneamento básico de Moju PA, e dá outras providências)
LEI Nº 950/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a reorganização e modernização da Estrutura Administrativa, e do Sistema de Segurança Pública Municipal do Poder Executivo do município de Moju, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Moju, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
