Navegando: Leis
novembro, 2015
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 936/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2016 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
outubro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de novembro de cada ano como o Dia Municipal da Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 930/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Denomina Jardim da Eternidade o cemitério localizado na PA 150 KM 04, no Município de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Transito e Transporte de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 929/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 927/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI Nº 926/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
agosto, 2015
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da lei estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS verde, pelo poder executivo municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos do município de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e regulamenta a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos municipais de Moju e dá outras providências.)
LEI Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015
LEI Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Moju)
PROJETO DE LEI Nº 919/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
maio, 2015
março, 2015
