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DECRETOS 2020

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020: Exonerar, para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação Das-1.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020: Exonerar, do Cargo Em Comissão de Secretária Municipal de Administração – Das-1
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020: Exonerar, do Cargo Em Comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – Das-1.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020: Exonerar , do Cargo Em Comissão de Secretário Municipal de Saúde – Das-1.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020: Exonerar, do Cargo de Em Comissão de Secretário Municipal De fazenda – Das-1.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020: EXONERAR , aprovado no Concurso Público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020: Estabelece Novas Medidas Municipais para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Resguardando o Exercício e o Funcionamento das Atividades Públicas e Privadas, Vedada Sua Interrupção, Respeitadas as Regras de Proteção Sanitária e Distanciamento das Pessoas Envolvidas.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020: Decreta Ponto Facultativo no Dia 08 de Dezembro de 2020 nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Moju Em Comemoração Ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Dá Outras Providencias.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020: Estabelece Novas Medidas Municipais para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Resguardando o Exercício e o Funcionamento das Atividades Públicas e Privadas, Vedada Sua Interrupção, Respeitadas as Regras de Proteção Sanitária e Distanciamento das Pessoas Envolvidas.

Novembro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020: Exonerar, do Cargo de Professora Licenciada Em Artes (área 1), Aprovada no Concurso Público 001/2012, Com Lotação na Secretaria Municipal de Educação

Outubro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020: Decretar o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público passará de 28 para o dia 30 de outubro
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020: Exonerar do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais – cidade
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020: Exonerar do cargo de professor de ciências naturais
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas

Setembro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020: Fica instituído o comitê emergencial cultural, no âmbito do município de Moju- PA

Agosto

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020: Nomear membros efetivos sob a presidência do primeiro para comporem a nova comissão de processo disciplinar administrativo (CPDA)
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020: Exonerar do cargo de professor especialista – mag 3
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020: Exonerar do cargo de professor especialista – mag 3
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas

Julho

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da COVID-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020: Nomear os membros titulares e seus suplentes para comporem o conselho de municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de desenvolvimento da educação básica
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020: Nomear secretário de transportes
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19

Junho

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020: Concede pensão por morte
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Moju e outras providências

Maio

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020: Estabelece novas medidas municipais para fins de prevenção e de enfrentamento À pandemia da COVID-19 resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privada, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do Novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Moju e outras providências
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 29 a 34 da Lei Municipal Nº 914 de 07 de Maio de 2015, que dispõe sobre o fundo municipal da infância e adolescência de Moju-FIA
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020: Dispõe sobre ampliação da suspensão de atividades não essenciais, visando reduzir o avanço do novo coronavirus (covid-19)
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e estabelece novas medidas preventivas de combate ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Moju e outras providências
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Moju – PA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências

Abril

Março

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de transportes
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação decorrentes do novo coronavirus (covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e da outras providências
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Moju – PA, a pandemia do novo coronavírus covid-19 e da outras providencias
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Moju-PA, a pandemia do novo corona vírus covid-19, e dá outras providências

Fevereiro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020: Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26(segunda e quarta Feira) de fevereiro de 2020 quando ocorrerão os desfiles de blocos e a festa popular na avenida Marginal do rio Moju
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020: Exonerar, do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, aprovada no concurso público 001/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020: Exonerar, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, aprovada no concurso público 001/2016, com lotação na Controladoria Municipal
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativo, aprovada no concurso público 001/2016, e empossada em 03/07/2018, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-PSF da Pedreira
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020: Exonerar, do cargo de Auxiliar Administrativo, aprovada no concurso público 001/2016, e empossada em 03/07/2018, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-PSF da Vila Nova vida
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020: Nomear, para o cargo de Farmacêutica, aprovada no concurso público 001/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020: Nomear, Membros Efetivos Sob a Presidência do Primeiro para Comporem a Nova Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (cpda), e, os Senhores Elivaldo Guimarães dos Santos, Walkerson Moraes Souza Como Membros Suplentos da Comissão de Processo Disciplinar Administrativo (cpda), Desta Prefeitura Municipal.

Janeiro

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020: Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta-feira) Data da Inauguração da Ponte União – Alça Viária do Baixo Moju.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária Adjunta de Gabinete – Das-2.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020: Nomear, como Suplente para Representes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Face a Renúncia do Membro Titular Senhor Fernando da Silva Nunes, e, os Senhores Edilson Martins de Souza Titular e Wanderson Lima de Araujo Suplente Em Face a Renúncia dos Membros da Secretaria Municipal de Saúde Gilma Braga Assunção Titular e Nelma Gonçalves de Assunção Suplente, Permanecendo os Demais Componente do Conselho de Municipal de Meio Ambiente
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020: Exonerar, do Cargo de Auxiliar Administrativo – Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020: Concede Pensão por Morte
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros e Seus Suplentes para o Conselho Tutelar de Moju e Dá Outras Providências
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020: Cria a comissão especial de inventário e reavaliação dos bens patrimoniais permanentes (Móveis e Imóveis).
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020: Nomear, do Cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde Das-2.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020: Nomear, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020: Exonerar, do Cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Das-1
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