Navegando: Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 1038/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 1037/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023, para Recebimento de Recurso Federal Oriundo da Lei Complementar N. 195, de 8 de Julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no Valor de R$ 698.600,63 (seicentos e Noventa e Oito Mil Seicentos Reais e Sessenta e Três Centavos), no Âmbito do Município de Moju e Dá Outras Providências)
dezembro, 2022
junho, 2021
LEI Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 1001/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de “Complexo Esportivo ROBERTO DA CUNHAGORDO–Robertão”, o Complexo Esportivo que está sendo reformado, ao lado da Praça dos estudantes e conta com Quadra Esportiva e Quadra de Areia, nesta cidade)
LEI Nº 1000/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Município de Moju, ceder ao Estado do Pará o uso do imóvel localizado na Avenida das Palmeiras esquina com a Rua São João, medindo 70x70m, bairro da Liderança, nesta cidade de Moju, para a construção de 01 (uma) creche)
maio, 2021
LEI Nº 998/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Praça Professor EDINALDO FARIAS COSTA– Professor FARIAS”, A Praça que está sendo construída na Avenida das Palmeiras, em frente à Escola Antônio de Oliveira Gordo)
LEI Nº 999/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 (Cria os Cargos de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Adjunto e de Chefe de Gabinete da (o)Prefeita (o) Adjunto, Extingue 02 (dois)Cargos de Assessor Jurídico e Dá Outras Providências)
março, 2021
LEI Nº 997/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação )
LEI º 996 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
julho, 2020
LEI Nº 992/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “JOSÉ LAÉRCIO DE ALMEIDA SANTOS – BARBALHO”, a obra que está sendo construída na Avenida Marginal do Rio Moju, nesta Cidade)
LEI Nº 991/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA”, o Posto de atendimento Médico da Comunidade da Ribeira, Baixo Moju)
LEI Nº 990/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “Escola Municipal de Ensino Fundamental FERNANDO RIGOUARD BORGES”, a nova Escola que está sendo construída na Vila Castanhandeua neste Município)
LEI Nº 989/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
junho, 2020
LEI Nº 988/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Médico ROSA RIBEIRO”, o posto médico da Vila Castanhandeua neste Município)
LEI Nº 987/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Posto Policial FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DO NASCIMENTO”, a obra onde irá funcionar o posto policial da Vila Boa Esperança km 50)
dezembro, 2019
LEI Nº 985/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 986/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Moju a Paróquia do Divino Espirito Santo, a Festividade do Padroeiro do Divino Espirito Santo e seus Círios Fluviais e Terrestres)
LEI Nº 984/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara a Guarda do Divino Espírito Santo como patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do município de Moju)
