Navegando: Leis

agosto, 2014

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de escola municipal de ensino fundamental Armando Alves, a escola que está sendo construída na comunidade São Benedito, Ramal Sacutuba, anexo da escola Água Branca, Alto Rio Moju)

ago 18 LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no calendário cultural municipal o projeto “quinta gospel verão no Balneário Levi” e dá outras providências)

maio, 2014

maio 25 LEI MUNICIPAL Nº 904/2014, 25 DE MAIO DE 2014

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 900/2014, DE 18 DE MAIO DE 2014

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 898/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 899/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 897/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014

abril, 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 896/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 894/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 893/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 895-2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 891/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

dez 27 LEI Nº 889/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 892/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2013

junho, 2013

jun 28 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013

jun 21 LEI Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017)

jun 21 LEI Nº 888/2013

abril, 2013

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013

setembro, 2012

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)

agosto, 2009

ago 24 LEI Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009

julho, 2009

jul 07 LEI Nº 823/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009

maio, 2009

maio 09 LEI Nº 815/2009, DE 09 DE MAIO DE 2009

dezembro, 2007

dez 20 LEI ORGÂNICA

outubro, 2006

out 09 LEI Nº 777/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR)

dezembro, 2005

dez 29 LEI Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define normas e critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas e dá, outras providências)

janeiro, 2003

jan 01 LEI Nº 004/2003, DE 01 DE JANEIRO DE 2003

dezembro, 2002

dez 31 LEI Nº 727/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

dezembro, 2001

dez 28 LEI Nº 714/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

dez 28 LEI Nº 711/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (Extingue o Instituto e Assistência Social dos Servidores do Município de Moju e dá outras providências)

setembro, 1997

set 08 LEI Nº 638/1997, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Moju-PA, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal destes direitos, o Conselho Tutelar, e dá outras providências)

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOJU

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30

Telefone:
(91) 3756-1214

E-mail:
ascom@moju.pa.gov.br

Presencial:
Praça Jarbas Passarinho, 100 – Centro – Moju – PA
CEP: 68450-000

Eletrônico:
Ouvidoria / e-SIC

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